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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Licenças Ambientais INF - Informações Gerais


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ArquivoPeriodicidade
Publicado em
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Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Trimestral22/11/20242024Não se AplicaAtividade: Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental municipal. Endereço: Rua Primeiro Centenário, Bairro Alvorada, Santa Teresa - ES. Processo: 13093/2024Licença Municipal Única - LMU 12-2024.pdf1.04 MB
Trimestral01/03/20242024Não se AplicaAtividade: Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais. Endereço: Várzea Alegre, Distrito de Alto Santa Maria, Santa Teresa - ES. Processo: 2607/2024Licença Municipal Única - LMU 003-2024.pdf3.27 MB
Trimestral16/02/20242024Não se AplicaAtividade: Implementação de Calçada Cidadã Endereço: Ladeira Virgilio Lambert e José Eugênio Vervloet, Centro, Santa Teresa - ESDeclaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental 005-2024.pdf1.59 MB
Trimestral13/11/20232023Não se AplicaAtividade: Obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Endereço: Rua Virgilio Germano Bassetti, Bairro Dois Pinheiros, Santa Teresa - ESDeclaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental 075-2023.pdf1.07 MB
Trimestral24/10/20232023Não se AplicaAtividade: Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais. Endereço: Ruas Conilon, Abacate e Jequitibá, Santo Antônio do Canaã, Santa Teresa - ES. Processo: 11455/2023Licença Municipal Simplificada - LMS 052-2023.pdf2.02 MB
Trimestral12/09/20232023Não se AplicaAtividade: Pavimentação de Estradas e Rodovias, quando em vias urbanas consolidadas. Endereço: Rodovia Josil Espindula Agostini, Santo Antônio da Penha, Santa Teresa - ES Processo 10054/2023Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental 066-2023.pdf1.99 MB
Trimestral21/10/20222022Não se AplicaAtividade: Transbordo: 334053/7797385 - Triagem e armazenamento temporário de resíduos sólidos para fins de reciclagem e /ou reutilização. Endereço: Alto Santo Antônio, Zona Rural, Santa Teresa - ES Processo: 12056/2022Licença Municipal de Operação - LMO 003-2022.pdf4.17 MB
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