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| Trimestral | 30/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Licenças Ambientais de Obras Públicas – 2º Trimestre de 2025 | Licenças Ambientais de Obras Públicas – 2º Trimestre de 2025.pdf | 692.18 KB |
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| Trimestral | 25/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Licença Municipal Única - Classe I - nº 14/2025. Atividade: Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais. Endereço: Várzea Alegre, Distrito de Alto Santa Maria - Santa Teresa - ES - Processo nº 6610/2025. | Licença Municipal Única - LMU 014-2025.pdf | 3.53 MB |
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| Trimestral | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Licença Municipal Única - Classe I - nº 15/2025. Atividade: Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais. Endereço: Várzea Alegre, Distrito de Alto Santa Maria - Santa Teresa - ES - Processo nº 6608/2025. | Licença Municipal Única - LMU 015-2025.pdf | 3.56 MB |
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| Trimestral | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica |
Licença Municipal Única - Classe I - nº 13/2025. Atividade: Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais. Endereço: Várzea Alegre, Distrito de Alto Santa Maria - Santa Teresa - ES - Processo nº 6609/2025. | Licença Municipal Única - LMU 013-2025.pdf | 3.28 MB |
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| Trimestral | 22/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Atividade: Terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental municipal.
Endereço: Rua Primeiro Centenário, Bairro Alvorada, Santa Teresa - ES.
Processo: 13093/2024 | Licença Municipal Única - LMU 12-2024.pdf | 1.04 MB |
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| Trimestral | 01/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | Atividade: Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais.
Endereço: Várzea Alegre, Distrito de Alto Santa Maria, Santa Teresa - ES.
Processo: 2607/2024 | Licença Municipal Única - LMU 003-2024.pdf | 3.27 MB |
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| Trimestral | 16/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Atividade: Implementação de Calçada Cidadã
Endereço: Ladeira Virgilio Lambert e José Eugênio Vervloet, Centro, Santa Teresa - ES | Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental 005-2024.pdf | 1.59 MB |
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| Trimestral | 13/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Atividade: Obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Endereço: Rua Virgilio Germano Bassetti, Bairro Dois Pinheiros, Santa Teresa - ES | Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental 075-2023.pdf | 1.07 MB |
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| Trimestral | 24/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Atividade: Pavimentação de estradas e rodovias municipais e vicinais.
Endereço: Ruas Conilon, Abacate e Jequitibá, Santo Antônio do Canaã, Santa Teresa - ES.
Processo: 11455/2023 | Licença Municipal Simplificada - LMS 052-2023.pdf | 2.02 MB |
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| Trimestral | 12/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Atividade: Pavimentação de Estradas e Rodovias, quando em vias urbanas consolidadas.
Endereço: Rodovia Josil Espindula Agostini, Santo Antônio da Penha, Santa Teresa - ES
Processo 10054/2023 | Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental 066-2023.pdf | 1.99 MB |
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| Trimestral | 21/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Atividade: Transbordo: 334053/7797385 - Triagem e armazenamento temporário de resíduos sólidos para fins de reciclagem e /ou reutilização.
Endereço: Alto Santo Antônio, Zona Rural, Santa Teresa - ES
Processo: 12056/2022 | Licença Municipal de Operação - LMO 003-2022.pdf | 4.17 MB |